Supremo Tribunal Federal aprova ensino religioso nas escolas públicas

sa_1506605621_Carmen Lúcia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quarta-feira (27), por 6 votos a 5, que as escolas públicas poderão continuar promovendo o ensino religioso confessional (que professa uma determinada religião), desde que a matrícula seja facultativa – o estudante e a família decidem se participam ou não.

A presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, que foi professora na Pontifícia Universidade Católica, deue o “voto de Minerva”, ao votar por esse parecer, contrariando a ação da Procuradoria-Geral da República, (PGR), que defendia o ensino de caráter geral, como História das Religiões e disciplinas semelhantes.

Importante citar que, em maio passado, numa mobilização da sociedade civil contra a descriminalização do aborto, Carmen Lúcia atendeu um pleito do Movimento Brasil Sem Aborto, impedindo que matéria pró-aborto entrasse na pauta de votação do STF, mas voltasse ao Congresso para debates e aprofundamento com a sociedade civil.

Os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski seguiram o voto da ministra, presidente do STF, que mantém o Ensino Confessional nas escolas.   Já os ministros Rosa Weber, Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Rosa Weber e Celso de Mello votaram com o relator do caso, Luís Roberto Barroso.

Posição dos espíritas

Alguns companheiros já se manifestaram nas redes sociais, expressando a própria opinião, mas não em nome do Espiritismo, doutrina de caráter tríplice (com bases na Ciência, Filosofia e Religião) que não apresenta o oficialismo religioso de outras crenças, Ainda que não tenha um “chefe”, o movimento espírita está organizado, no Brasil e em outros 47 países, que fazem parte do Conselho Espírita Internacional.

A decisão do STF reacende uma velha discussão no meio religioso, quando a Constituição de 1889, a primeira do período republicano, declarou o Catolicismo como religião oficial no Brasil, condenando as práticas espíritas.

 

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