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FEB altera seu estatuto mantendo Allan Kardec

Publicado em: 12/08/2019

A Federação Espírita Brasileira realizou Assembleia Geral Extraordinária no dia 10 de agosto, em Brasília, com seus sócios efetivos dando continuidade à Assembleia de outubro de 2003, deixando de lado o primeiro artigo do seu Estatuto Social por medida judicial de Luciano dos Anjos, impetrada para considerar cláusula pétrea, o artigo em questão. 16 anos depois, a FEB retira o estudo das obras de J. B. Roustaing de seu estatuto.

 

Antonio Cesar Perri de Carvalho, sócio e ex-presidente da FEB e da USE SP, em 2003 já se pretendia retirar a citação de estudos das obras de Roustaing, em um parágrafo único do artigo 1º do estatuto. Houve morosa tramitação e após o transitado e julgado, a FEB ganhou a causa, ficando liberada para alterar qualquer artigo de seu estatuto social.

 

Na nova redação do Estatuto da FEB constará apenas as obras da Codificação e o Evangelho de Jesus. Foi criado um artigo definindo que o estudo de obras subsidiárias e coerentes com a Codificação será decisão do Conselho Diretor da FEB. Houve também atualização de finalidades da FEB como organização religiosa, e atendendo preceitos do Código Civil.

 

Em entrevista concedida a Ismael Gobbo, do Notícias do Movimento Espírita, Cesar Perri considera que o momento é histórico. “Era um antigo anseio do movimento espírita brasileiro. Em 2003 o então presidente Nestor Masotti tentou e a realização da Assembleia Geral foi suspensa por medida judicial”, complementa.

 

A USE, em sua história, sempre se fez presente para que esta ação fosse tomada. Quando das comemorações organizadas pela USE SP sobre os 70 anos do 1º. Congresso Brasileiro de Unificação Espírita, realizadas nos dias 20 e 21 de outubro do ano passado, a vice-presidente da FEB, Marta Antunes, esteva presente e de público assumiu o compromisso de trabalhar pela convocação da Assembleia Geral, tendo agora ocorrido o importante passo histórico.

 

Nas mídias sociais, dirigentes manifestaram alegria e contentamento pela importante ação da Federação Espírita Brasileira para os espíritas e para a união e a unificação do movimento espírita.

 

O artigo 1º do estatuto social da Federação Espírita Brasileira passa a ter a seguinte redação:

 

“Art. 1º – A Federação Espírita Brasileira, fundada a 2 janeiro de 1884, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), é uma organização religiosa, cultural, educacional, beneficente e filantrópica, prestadora de assistência social, sem fins lucrativos, e que tem por finalidades:

I – O estudo, a prática e a difusão do Espiritismo, em todos os seus aspectos, com base nas obras de Allan Kardec que constituem a Codificação Espírita, e no Evangelho de Jesus Cristo;

 

II – A vivência da caridade espiritual, moral e material por todos os meios ao seu alcance, dentro dos princípios da Doutrina Espírita;

 

III – A união solidária das instituições espíritas do Brasil e a unificação do Movimento Espírita brasileiro, bem como o seu relacionamento com o Movimento Espírita internacional.

 

Parágrafo 1º – Os objetivos e finalidades da Federação fundamentam-se na Doutrina Espírita codificada por Allan Kardec e nas obras que, seguindo os seus princípios e diretrizes, lhes sejam subsidiárias e com ela guardem concordância.

 

Parágrafo 2º – Os programas de estudo e divulgação das obras de que trata este artigo serão estabelecidos pelo Conselho Diretor”.

 

A ata da referida Assembleia Geral Extraordinária pode ser acessada, clicando aqui.